Vade Mecum Saraiva Oab 2018 16ª Ed

Esta obra é um sucesso de vendas. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele. Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa). Destaques desta edição: - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) - Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade. ) - Código de Processo Penal Militar (novidade. ) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST.