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A autora busca determinar o conteúdo e o significado do princípio da subsidiariedade, investigando as formas e os meios de sua atuação na estrutura do Estado. Invoca-se o princípio da subsidiariedade como critério de distribuição de competências entr e os indivíduos, os grupos sociais e o Estado, a quem é atribuída uma missão subsidiária, cujo propósito primordial é encorajar, estimular, coordenar e, em último caso, substituir a ação dos indivíduos e dos grupos.
Autor: Silvia Faber Torres
Capa do livro: Mole
Editora do livro: RENOVAR
Título do livro: Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contempor
Gênero: Masculino
Tipo de narração: Manual
Páginas: 308
Quantidade de páginas: 308
Título: -
Marca: Renovar
Formato: Papel
ISBN: 9798571472807
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Modelo: Modelo Padrão
Editora: RENOVAR
SKU: 308543
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