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Moeda E Direito Elementos Para Uma Teoria Constitucional

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Moeda E Direito Elementos Para Uma Teoria Constitucional

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Descrição

Moeda e direito elementos para uma teoria constitucional' é um trabalho que analisa o conjunto de normas constitucionais brasileiras que regulam a moeda, um bloco normativo denominado ''constituição monetária''. Investiga a projeção constitucional da regulação monetária, com foco na ordem jurídica do Brasil. Discute os limites formais e materiais ao poder monetário estatal, investigando os direitos fundamentais relacionados à moeda, os poderes e as atribuições da autoridade monetária, bem como os precedentes judiciais estabelecidos no campo da jurisdição constitucional monetária. Mais detalhes: Subtítulo: moeda e direito elementos para uma teoria constitucional Páginas: 390 Tipo de capa: brochura Isbn: 9786556277196 Isbn10: 6556277193 Data de publicação: 31/12/2022 Idioma: indefinido Edição: 1 Editora: Almedina Tipo de Narração: Manual Formato: Papel Quantidade inclusa: 1 Autor: E, miranda

Vídeo

Características

Tipo de capa: Brochura

Formato: Papel

Gênero: Masculino

Autor: E, miranda

Capa do livro: Mole

Edição do livro: 2022-01-01 00:00:00

Editora do livro: ALMEDINA

Subtítulo do livro: MOEDA E DIREITO ELEMENTOS PARA UMA TEORIA CONSTITUCIONAL

Título do livro: MOEDA E DIREITO ELEMENTOS PARA UMA TEORIA CONSTITUCIONAL

Marca: Almedina

ISBN: 6556277193

Altura: 16 cm

Condição do item: Novo

Idioma: Indefinido

Modelo: Moeda e direito elementos para uma teoria constitucional

Tipo de narração: Manual

Quantidade de páginas: 390

SKU: 436085

Peso: 650 g

Largura: 16 cm

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