Livro Uma Teoria Constitucional Do Tributo

LIVRARIA LEITURA SHOPPING DA ILHA Loja Oficial Um dos melhores do site PRODUTO NOVO - ENTREGA IMEDIATA - PRONTA ENTREGA - DESPACHAMOS TODOS DIAS ÚTEIS - 100% SEGURO: paga ao MERCADO PAGO que só paga ao VENDEDOR, após a entrega, ou seja, a pressa é de todos para que seja feita a entrega. DESCRIÇÃO DO PRODUTO Este livro trata de tema da maior relevância na atualidade, qual seja, a construção de uma teoria constitucional do tributo. Investiga o íntimo relacionamento entre a tributação e os direitos fundamentais, sempre com o propósito de identificar o papel do poder estatal de expropriar no contexto da busca pela implementação da sociedade almejada pelo constituinte originário. O trajeto percorrido pelo estudo é o de, a partir da consideração de uma teoria liberal de interpretação do instituto e de uma teoria dos deveres fundamentais, perseguir a estruturação de uma percepção da tributação balizada pelos valores consagrados pela Carta Constitucional de 1988 e, exatamente por isso, capaz de propiciar a exata leitura de toda e qualquer discussão nessa matéria. A avaliação atinge o seu ápice quando coloca o direito fundamental à propriedade privada e o direito fundamental a uma vida digna em posição de aparente enfrentamento. FICHA TÉCNICA Autor: Leonardo Nunes Marques Páginas: 155 Editora: Fórum Idioma: PORTUGUES Encadernação: BROCHURA ISBN-13: 9788577003983 ASSUNTO Direito DIMENSÕES Altura: 21,50cm Largura: 14,50cm Espessura: 1,00cm Peso: 0,200kg Somos diversas lojas dentro da loja oficial Leitura. Para comprar mais de um item aproveitando o mesmo frete, confira nossos anúncios no link abaixo: https://lista.mercadolivre.com.br/_CustId_766335392 Copie o link e cole na barra de endereço do seu navegador de internet.