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Teoria Geral do Processo Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que extravasando os limites curriculares das faculdades de direito atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às ciências humanas e sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultoria, pareceres e à reflexão jurídica em geral. O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição linguístico-jurídica coinstitucionalizante de regência e fundação dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados. É o processo, no Estado Democrático, o recinto jurídico-argumentativo e fundamentante que põe em igualdade os diferentes na criação, fiscalização, aplicação, alteração e extinção de direitos. Sabe-se que atualmente o direito não pode mais ser concebido como superestrutura técnica e homologatória de uma realidade repressora e hostil à plena dignificação do homem.
Autor: Rosemiro Leal
Gênero do livro: Direito Processual
Editora do livro: gen
Título do livro: Livro - Teoria geral do processo - primeiros estudos
Formato: Papel
ISBN: 9788530943363
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Idade máxima recomendada:
Idade mínima recomendada:
Tipo de narração: Manual
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