Livro Direito E Tabaco: Prevenção, Reparação E Decisão

LOJA OFICIAL - LIVRARIA LEITURA - IGUATEMI RIO PRETO SP PRODUTO NOVO ENTREGA IMEDIATA - PRONTA ENTREGA - DESPACHAMOS TODOS DIAS ÚTEIS - 100% SEGURO: paga ao MERCADO PAGO que só paga ao VENDEDOR, após a entrega, ou seja, a pressa é de todos para que seja feita a entrega DESCRIÇÃO DO PRODUTO Esta obra propõe a análise do tabagismo, sob o enfoque dos direitos fundamentais do fumante, do fumante passivo e da indústria tabagista. O livro está alicerçado em três pilares básicos. Primeiramente, no dirigismo estatal em matéria de saúde pública no Brasil, como forma de controle pelo Estado do uso do tabaco, em tríplice esfera (Legislativo, Executivo e Judiciário). Em segundo lugar, na composição do tabaco, para demonstrar o poder viciante da nicotina e a existência de substâncias cancerígenas. E, por fi m, na legislação nacional e internacional (Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco) que disciplina a produção, a comercialização, o uso e a publicidade do cigarro. O objetivo geral deste trabalho nasce, desenvolve-se e finda em um ponto principal: o novo paradigma do tabaco como grave problema de saúde pública. A escolha do tema nasceu da necessidade de realizar essa análise sob o prisma jurídico em razão da escassez de trabalhos que abordam o problema do cigarro na esfera da cidadania, da saúde pública e do controle estatal. A novidade da abordagem está em reconhecer não só que o consumo de cigarro e a fumaça decorrente de seu uso causam danos à saúde, mas também que o Direito pode servir de instrumento para atenuar as consequências da utilização do tabaco. Obra recomendada para profissionais e estudantes das áreas de Direito e Medicina (Saúde Pública). Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional (Direitos Fundamentais), Direito Internacional (Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco), Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. FICHA TÉCNICA Autor: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares Páginas: 248 Editora: Atlas Idioma: PORTUGUES Encadernação: BROCHURA ISBN-13: 9788597002799 ASSUNTO Direito DIMENSÕES Altura: 24,00cm Largura: 17,00cm Espessura: 11,50cm Peso: 0,480kg Somos diversas lojas dentro da loja oficial Leitura. Para comprar mais de um item aproveitando o mesmo frete, confira nossos anúncios no link abaixo: https://lista.mercadolivre.com.br/_CustId_324801775 Copie o link e cole na barra de endereço do seu navegador de internet.