Livro Código De Defesa Do Consumidor

LIVRARIA LEITURA - CENTER SHOPPING UBERLÂNDIA Produtos a pronta entrega - enviamos na mesma hora e postamos todos os dias úteis. SEGURANÇA E COMODIDADE: pague via Mercado Pago e receba no conforto da sua casa! DESCRIÇÃO DO PRODUTO Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano. Além disso, esta edição está de acordo com a regulamentação da preservação e do não comprometimento do mínimo existencial no superendividamento – Decreto 11.150, de 26.07.2022 FICHA TÉCNICA Autor: Atlas Páginas: 248 Editora: Atlas Idioma: PORTUGUES Encadernação: BROCHURA ISBN-13: 9786559774364 ASSUNTO Direito DIMENSÕES Altura: 21,00cm Largura: 14,00cm Espessura: 1,04cm Peso: 0,355kg Somos diversas lojas dentro da loja oficial Leitura. Para comprar mais de um item aproveitando o mesmo frete, confira nossos anúncios no link abaixo: https://lista.mercadolivre.com.br/_CustId_616219118 Copie o link e cole na barra de endereço do seu navegador de internet.