Livro Código De Defesa Do Consumidor

LOJA OFICIAL - LIVRARIA LEITURA - JARDIM SUL SÃO PAULO PRODUTO NOVO - DESPACHAMOS VIA MERCADOENVIOS FULL ENTREGA IMEDIATA - PRONTA ENTREGA - DESPACHAMOS TODOS DIAS ÚTEIS - 100% SEGURO: paga ao MERCADO PAGO que só paga ao VENDEDOR, após a entrega, ou seja, a pressa é de todos para que seja feita a entrega DESCRIÇÃO DO PRODUTO Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.Além disso, esta edição está de acordo com:Medidas emergenciais para os setores de turismo e cultura em razão da pandemia – alterações pela Lei nº 14.390, de 04.07.2022Diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – Decreto 11.034, de 05.04.2022Diretrizes gerais aplicáveis à operação do seguro de garantia estendida – Res. CNSP 436, de 04.04.2022DESTAQUES DE CAPA:Legislação relacionada – CF, CP e CPC – excertosLegislação complementarSúmulas dos Tribunais SuperioresÍndice remissivo unificadoAcompanhamento legislativo on-line FICHA TÉCNICA Autor: Equipe Atlas Páginas: 240 Editora: Atlas Idioma: PORTUGUES Encadernação: BROCHURA ISBN-13: 9786559773435 ASSUNTO Direito DIMENSÕES Altura: 21,00cm Largura: 14,00cm Espessura: 1,00cm Peso: 0,345kg Somos diversas lojas dentro da loja oficial Leitura. Para comprar mais de um item aproveitando o mesmo frete, confira nossos anúncios no link abaixo: https://lista.mercadolivre.com.br/_CustId_794801093 Copie o link e cole na barra de endereço do seu navegador de internet.