Gestao De Residuos Solidos - O Que Diz A Lei

Sinopse Fabricio Soler e Carlos Silva Filho continuam a desenvolver trabalho cuidadoso ao monitorar e consolidar contemporâneo material relacionado à gestão e ao gerenciamento de resíduos sólidos em âmbito federal de forma a permitir aos gestores públicos e privados apurada compreensão de conceitos diretrizes princípios objetivos e instrumentos relativos às responsabilidades do poder público e dos geradores Esta 4a edição preserva a estrutura das anteriores e passa a contar com a atualização do compêndio de legislação e normatização federal que constitui o anexo da obra tornando o livro uma fonte de consulta abrangente e sistematicamente atualizada para as questões relacionadas aos resíduos sólidos Dentre os destaques desta edição vale citar o decreto federal que estabelece normas para assegurar a isonomia na fiscalização e no cumprimento das obrigações imputadas aos fabricantes importadores distribuidores e comerciantes de produtos seus resíduos e suas embalagens sujeitos aos sistemas de logística reversa obrigatória e as Portarias do Ministério do Meio Ambiente que respectivamente aprovou o Regimento Interno do Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa e torna pública a abertura do processo de consulta pública da proposta de Decreto para a implementação de sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor Peso 059 kg ISBN10 8595450447 ISBN13 9788595450448 Número de páginas 360 Ano de edição 2019 Idioma Português Tipo de produto Livro Economia Economia Brasileira Administração e Negócios Negócios Administração e Negócios Gestão de Negócios Tipo de produto Novo e Impresso