Dosimetria Da Pena, 2ª Edição 2024

Dosimetria da Pena, 2 Edição 2024 Rafael Zanferdini Gondim ISBN: 9786555268089 Edição: 2 Ano: 2024 Idioma: Português Autor: Rafael Zanferdini Gondim Páginas: 246 Encadernação: Brochura Editora: Mizuno Dimensões: 15 x 23 x 1 cm Peso: 0.369 kg Livro Dosimetria da Pena 2 edição explora a complexidade da Sentença Criminal de forma leve e didática. Ideal para advogados e estudantes de Direito. O Livro Dosimetria da Pena 2 edição oferece uma visão completa e detalhada sobre um dos temas mais complexos e fundamentais dentro do direito penal: a dosimetria da pena. Publicado pela Editora Mizuno, esta obra, de autoria de Rafael Zanferdini Gondim, é uma ferramenta essencial para todos os operadores do Direito que buscam não apenas compreender, mas também aplicar de maneira eficaz o cálculo da pena em sentenças criminais. Sinopse: A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do fascinante mundo que envolve o cálculo da pena em uma sentença criminal. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Foi incluído, nesta edição, um tópico específico para tratar da possível colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil, nas pessoas do promotor de justiça e do delegado, no cálculo da pena. Por fim, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, o que torna a presente obra única no mercado. Tópicos do Livro: Análise Das Jurisprudências Em Tese Do Stj Detalhamento Da Dosimetria Nos Crimes De Furto E Roubo Importância Do Papel Do Delegado De Polícia E Do Ministério Público Na Dosimetria Dosimetria Na Legislação Penal Especial: Lei n. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas) Lei n. 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro) Lei n. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais) Lei n. 8.137/1990 (Lei dos rimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo) Lei n. 7.492/1986 (Lei de Crimes contra o sistema financeiro nacional) Lei n. 6.001/1973 (Estatuto do Índio) Público Alvo: Esta obra é direcionada a um amplo espectro de leitores interessados em direito penal, incluindo: Operadores do Direito, como advogados, promotores de justiça e delegados, que buscam aprimorar seus conhecimentos sobre a dosimetria da pena. Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito que desejam se aprofundar nos estudos sobre o cálculo da pena em sentenças criminais. Candidatos a concursos públicos que necessitam compreender e aplicar os princípios da dosimetria da pena. Perguntas Frequentes (FAQs): Qual é a importância da dosimetria da pena no Direito Penal? A dosimetria da pena é essencial para garantir que a aplicação das penas seja justa e proporcional, refletindo a gravidade do delito e as circunstâncias individuais do acusado. A 2 edição do livro traz quais atualizações? Inclui novos tópicos sobre a colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil no cálculo da pena, além de uma análise detalhada das leis penais especiais e atualizações jurisprudenciais e doutrinárias recentes. O livro é atualizado com as mais recentes decisões judiciais? Sim, a obra contempla as principais decisões do STJ e do STF, bem como a nova Lei de Licitações e a Lei de Improbidade Administrativa, garantindo ao leitor um conteúdo atual e relevante. Conclusão: O Livro Dosimetria da Pena 2 edição é uma obra indispensável para todos aqueles envolvidos com o Direito Penal, oferecendo uma compreensão clara e aprofundada sobre um dos temas mais desafiadores da área. Com a garantia de atualidade e a autoridade de Rafael Zanferdini Gondim, esta edição publicada pela Editora Mizuno se estabelece como uma referência essencial na biblioteca de estudantes, profissionais e candidatos a concursos públicos. Adquira sua cópia e esteja preparado para navegar com confiança pelo complexo mundo da dosimetria da pena.