Direito Previdenciário Para Os Concursos De Técnico E Analista De Tribunais E Mpu - 2022 - Adriana Menezes

Livro em bom estado de conservação; apresenta alguns grifos e anotações. Preparação direcionada e completa para seu concurso! Indicado para concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF e Tribunais Superiores! O LEITOR ENCONTRARÁ: • Teoria específica prevista nos editais • Indicação de legislação relacionada aos capítulos • Questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado • Quadros de resumo e esquemas que facilitam a memorização CONFORME: • EC 120/2022 – Política remuneratória e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; • EC 114/2021 – Estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios, modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; • LC 187/2021 – Certificação das entidades beneficentes; • Lei 14.342/2022 — Institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; • Lei 14.331/2022 — Antecipação dos honorários periciais, requisitos da petição inicial nas ações de benefícios por incapacidade e criação de divisor mínimo; • Lei 14.261/2021 — Altera a CLT, a Lei 7.998/1990 e a Lei 8.036/1990; • Lei 14.199/2021 – Alterou dispositivos da Lei 8.212/1991 e da Lei 8.213/1991; • Lei 14.176/2021 – Benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão; • IN PRES/INSS 128/2022 – Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de Direito Previdenciário.