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Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da conduta de alguém que, equivocado acerca da sua idoneidade, orienta esforços com vista à prossecução de um determinado crime, o qual nunca conseguirá consumar, por força da assinalada inaptidão. Surge a dúvida deverá o ordenamento jurídico criminal punir tal conduta? Tanto a doutrina nacional, como estrangeira, através de formulações mais ou menos semelhantes, enquadram o problema no contexto da chamada tentativa impossível ou inidónea por inaptidão do sujeito. Por essa razão, o presente livro, surgido com o desígnio de responder à questão, partiu da análise do regime da tentativa, embora, em momento próprio, aborde a temática dos delitos específicos ou especiais – campo onde o problema adquire particular relevância.Com uma sólida vertente dogmática, esta é uma obra fundamental para aqueles que se depararem com o tema abordado, tanto em contexto profissional como académico. Com o seu conteúdo fundamentado e rigoroso, esta obra representa um claro contributo para o desenvolvimento da dogmática jurídico penal..
Formato: Papel
Gênero: Masculino
Autor: ALMEIDA, COSTA
Capa do livro: Mole
Edição do livro: 2014-01-01 00:00:00
Editora do livro: ALMEDINA
Subtítulo do livro: A CHAMADA TENTATIVA INIDÓNEA POR INAPTIDÃO DO SUJEITO NO CONTEXTO GLOBAL DO PROBLEMA DA TENTATIVA EM DIREITO PENAL
Título do livro: A CHAMADA TENTATIVA INIDÓNEA POR INAPTIDÃO DO SUJEITO NO CONTEXTO GLOBAL DO PROBLEMA DA TENTATIVA EM DIREITO PENAL
Marca: Almedina
ISBN: 9724056333
Altura: 16 cm
Condição do item: Novo
Idioma: -
Modelo: Modelo Padrão
Tipo de narração: Manual
Quantidade de páginas: 160
SKU: 420142
Peso: 380 g
Largura: 16 cm
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