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Vade Mecum De Direito Nova Edição

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Descrição

I.S.B.N.: 978853395287-4 Ano: 2018 Edição: 24ª Idioma: Português Acabamento: Espiral Formato: 16,0 x 23,0 cm Número de Páginas: 1624 Desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado. Destaques da Edição: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Lei nº 13.656/2018: Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Novas súmulas do STJ e do Conselho Pleno do CFOAB Conheça as diferenças entres os VMs: ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// DICIONÁRIO UNIVERSITÁRIO JURÍDICO 2018 Edição: 22ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 11,5 x 15,5 cm Número de Páginas: 544 A Editora Rideel traz aos profissionais e acadêmicos de Direito a 22ª edição do "Dicionário Universitário Jurídico",com um conteúdo essencial,rigorosamente atualizado,associado a muitos mecanismos de busca desenvolvidos para agilizar e facilitar a pesquisa. Cada verbete foi criteriosamente elaborado para proporcionar a consulta de informações completas e coesas,que auxiliam na compreensão e melhoram o aprendizado no estudo do Direito. Mesmo os assuntos mais complexos e controversos são abordados de maneira clara e simplificada,tornando esta obra indicada para todos os interessados na área jurídica. Novos verbetes e atualizações,destacando: °Emendas Constitucionais nºs 96 (Vaquejada), 97 (Vedação de Coligações e Cláusulas de Barreira),98 (Transferência de Servidores de Ex-Territórios para a União),99 (Novo regime especial de pagamento de precatórios) °Lei nº 13.431/2017 - Sistema de garantia de Direito da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência °Lei nº 13.445/2017 - Lei de Migração °Lei nº 13.465/2017 - Direito Real de Laje °Lei nº 13.466/2017 - Prioridade especial para maiores de 80 anos °Lei nº 13.475-2017 - Lei do Aeronauta °Lei nº 13.497/2017 - Considera hediondo porte ilegal de arma de uso restrito ºLei n° 13.505/22017 - Atendimento especializado para vítimas de violência doméstica

Garantia:
GARANTIA DE EDITORA

Características

Formato: Papel

Autor: Anne Joyce Angher

Edição do livro: 24

Gênero do livro: Ciências Humanas e Sociais

Editora do livro: Rideel

Subgêneros do livro: Direito

Título do livro: vade mecum direito universitário

ISBN: 9788533952874

Condição do item: Novo

Idioma: Português

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