Vade Mecum Tributário Legislação Exame De Ordem - Novo

O VM Tributário foi elaborado com todos os requisitos do edital para o Exame XXVIII, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A 2ª Fase tem característica peculiar, uma vez que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: • Índice Cronológico Geral • Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores • Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo • Índice por Assuntos Geral da Obra • Atualizações de 2018 e 2019 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Destaques: ¿ CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ¿ CC: atualizado até a Lei nº 13.792/2019 ¿ Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 164/2018 ¿ Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.728/2018 ¿ Lei do Programa de Regularização Tributária Rural: atualizada até a Lei nº 13.729/2018 ¿ Novas Súmulas do STJ • Novo acabamento e novo projeto gráfico em 2 colunas Ano: 2019 Edição: 2ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 17 x 24 Número de Páginas: 1472