Vade Mecum Tributário 20ª Edição 2018

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Tributário Nacional • Novo Código de Processo Civil • Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte • Lei do Mandado de Segurança • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: ¿ Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ¿ ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017 ¿ EC nº 19/1998: atualizada pela EC nº 98/2017 ¿ Lei das Intervenções e Liquidações Extrajudiciais de Instituições Financeiras: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ¿ Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ¿ Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018 ¿ Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.606/2018 ¿ Novas Súmulas do STJ ¿ Mais conteúdo NA ÍNTEGRA I.S.B.N.: 978853395209-6 Ano: 2018 Edição: 20ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 170 x 240 mm Número de Páginas: 1040