Vade Mecum Tributario - Rideel - 20 Ed

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: ¿ Constituição Federal ¿ Código Tributário Nacional ¿ Novo Código de Processo Civil ¿ Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ¿ Lei do Mandado de Segurança ¿ Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB ¿ Legislação Complementar selecionada ¿ Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: ¿ Layout prático e moderno ¿ Número dos artigos em tamanho diferenciado ¿ Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais ¿ Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos ¿ Atualizações de 2017 e 2018 em destaque ¿ Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: ? Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ? ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017 ? EC nº 19/1998: atualizada pela EC nº 98/2017 ? Lei das Intervenções e Liquidações Extrajudiciais de Instituições Financeiras: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ? Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ? Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018 ? Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.606/2018 ? Novas Súmulas do STJ ? Mais conteúdo NA ÍNTEGRA Autor: ALEXANDRE MAZZA Código de barras: 9788533952096 Dimensões: 17cm x 24cm x 3,51cm Edição: 20 Marca: ED RIDEEL LTDA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8533952090 Número de páginas: 1040 Peso: 1400 gramas Ano de publicação: 2018 Encadernação: BROCHURA Tags: LIVROS, DIREITO, DIREITO, TRIBUTARIO, VADE, MECUM, TRIBUTARIO, RIDEEL, 20, ED, LV430452, ALEXANDRE, MAZZA, ED, RIDEEL