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Livro Novo - ENVIO IMEDIATO Autor: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE: • Constituição Federal • Código Tributário Nacional • Novo Código de Processo Civil • Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte • Lei do Mandado de Segurança • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico) • Tarjas divisórias laterais DESTAQUES: • ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 • CC: atualizado até a Lei nº 14.193/2021 • CPC: atualizado até a Lei nº 14.133/2021 • Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 182/2021 • Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 • Lei da Contribuição Social Sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 • Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 178/2021 • Lei das Zonas de Processamento de Exportação: atualizada até a Lei nº 14.184/2021 • Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada até a LC nº 179/2021 • Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.148/2021 • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE: atualizado até a Lei nº 14.161/2021 • LC nº 178/2021: estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal • Prov. do CFOAB nº 205/2021: dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia • Novas Súmulas do STJ País Origem: Brasil Acabamento: Brochura Edição: 28ª edição Editora: Editora Rideel Formato: 17x24 cm ISBN: 9786557384206 Lançamento: 2021 Linguagem: Português Número de páginas: 1272
Formato: Papel
É formato bolso: Não
Acessórios incluídos:
Autor: Alexandre Mazza
Coleção do livro:
Capa do livro: Mole
Material da capa do livro:
Edição do livro: 28ª edicao
Gênero do livro: Direito
Editora do livro: Rideel
Série:
Subgêneros do livro: Direito
Subtítulo do livro:
Título do livro: Vaded Mecum Tributario 28ª Edição - 2021
Volume do livro:
Cor da capa: Roxo
Coautores:
ISBN: 9786557384206
Altura: 4 cm
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Tamanho da letra: Padrão
Idade máxima recomendada: 100 anos
Idade mínima recomendada: 18 anos
Tipo de narração: Manual
Quantidade de páginas: 1272
Ano de publicação: 2021
SKU: 9786557384206
Tradutores:
Peso: 1670 g
Largura: 22 cm
Com realidade aumentada: Não
Com páginas para colorir: Não
Com índice: Sim
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