Vade Mecum Trabalhista - André Luiz Paes

LIVRO NOVO, IMPRESSO A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: • CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018 • Código Civil: atualizado até a Lei nº 13.715/2018 • LINDB: atualizada até a Lei nº 13.655/2018 • Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.725/2018 • Lei do PIS/PASEP: atualizada até a Lei nº 13.677/2018 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.670/2018 • Lei do Motorista Profissional: atualizada até a Lei nº 13.711/2018 • Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 13.673/2018 • Regulamento do FGTS: atualizado até o Dec. nº 9.345/2018 • Lei nº 13.653/2018 (regulamenta a profissão de Arqueólogo) • Lei nº 13.601/2018 (regulamenta a profissão de Técnico em Biblioteconomia) • Res. do MPT nº 157/2018 (Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do MPT) • IN do TST nº 41/2018 (aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista) • Port. do MT nº 349/2018 (normas para a execução da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho) • Novas Súmulas do STJ I.S.B.N.: 978853395404-5 Ano: 2018/19 Edição: 27ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 170 x 240 mm Número de Páginas: 1320