Vade Mecum Saraiva Tradicional - 36ª Edição 2023 - 2º Semestre

Vade Mecum Saraiva, livro jurídico mais vendido do Brasil, chega à sua 36ª edição, totalmente revisto e atualizado. Veja a seguir um pouco do que você vai encontrar neste Vade Mecum e entenda a razão de ele ser preferido em meio a tantos outros disponíveis no mercado: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; - Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema; - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum. Além de tudo isso, a partir desta edição, uma NOVIDADE: Saraiva Conecta – acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; - Materiais complementares para estudo; – Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 15 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Principais Atualizações da 36.ª edição: • Constituição Federal (até EC 129, de 5-7-2023) • CLT - Igualdade salarial (Lei n. 14.611, de 3-7-2023) • Código de Trânsito Brasileiro Exame toxicológico (Lei n. 14.599, de 19-6-2023) • Código Florestal Programa de Regularização Ambiental - PRA (Lei n. 14.595, de 5-6-2023) • Código Penal Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023) Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023) - Legislação Complementar Estatuto da OAB – alterações (Lei n. 14.612, de 3-7-2023) Igualdade salarial entre mulheres e homens (Lei n. 14.611, de 3-7-2023) Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023) IRPJ e CSLL – Regras de preços de transferência (Lei n. 14.596, de 14-6-2023) Imposto de Renda (Medida Provisória n. 1.171, de 30-4-2023) Estatuto da Igualdade Racial – alterações (Lei n. 14.553, de 20-4-2023) Estatuto da Criança e do Adolescente – alterações (Lei n. 14.548, de 13-4-2023) Número único para documentos (Lei n. 14.534, de 11-1-2023) Injúria Racial – alterações (Lei n. 14.532, de 11-1-2023) Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1.º-1-2023)