Vade Mecum Saraiva Tradicional 2ª Semestre 32ª Ed. (2021)*

DE : R$ 215,00 POR : R$ 174,90 Sinopses: Principais atualizações da 32ª edição: • Constituição Federal - Atos administrativos (EC n. 110, de 12-7-2021) • Código Civil - Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de 30-6-2021) - Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29-3-2021) - Assembleia de sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) • Código de Processo Civil - Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) • Código Penal - Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) - Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) - Crime de perseguição (stalking) (Lei n. 14.132, de 31-3-2021) - Crime de denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020) • Código de Processo Penal - Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) • Código do Consumidor - Superendividamento (Lei n. 14.181, de 1.º-7-2021) • Código de Trânsito Brasileiro - Leis n. 14.157, de 1.º-6-2021, 14.071, de 13-10-2020, e Medida Provisória n. 1.050, de 18-5-2021 • Alterações na Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n. 8.742/93 (Lei n. 14.176, de 22-6-2021) • Pronampe permanente - Política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021) • Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021) • Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021) • Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021) • Ações emergenciais destinadas ao setor de eventos (Lei n. 14.148, de 3-5-2021) • Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime (DOU de 30-4-2021) • Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Medida Provisória n. 1.046, de 27-4-2021) • Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Medida Provisória n. 1.045, de 27-4-2021) • Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) • Auxílio Emergencial 2021 (Medida Provisória n. 1.039, de 18-3-2021) • Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021) • Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (LC n. 178, de 13-1-2021) • Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal – LC n. 101/2000 – e no Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e DF – LC n. 159/2017 (LC n. 178, de 13-1-2021) • Atualizações na Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) • Regulamento da Previdência Social – alterações (Decretos n. 10.537, de 28-10-2020, 10.491, de 23-9-2020, e 10.410, de 30-6-2020)