Vade Mecum Saraiva Oab - 18ª Edição De 2019

Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVIII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos.Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa). Destaques desta edição Código Civil Condomínio em multipropriedade Lei n. 13.777, de 20 12 2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas Lei n. 13.792, de 3 1 2019 Código de Processo Civil Processos eletrônicos Lei n. 13.793, de 3 1 2019 Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável – Lei n. 13.718, de 24 9 2018 Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19 12 2018 Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante – Lei n. 13.769, de 19 12 2018 Código de Trânsito Brasileiro Caso de cassação da habilitação – Lei n. 13.804, de 10 1 2019 CLT Falta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer – Lei n. 13.767, de 18 12 2018 Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência – Lei n. 13.798, de 3 1 2019 Estatuto da OAB Honorários assistenciais Lei n. 13.725, de 4 10 2018 Processos eletrônicos – Lei n. 13.793, de 3 1 2019 Reforma Trabalhista – aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21 6 2018, do TST) Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10 9 2018) Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21 9 2018) Juizados Especiais contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31 10 2018) Gestão coletiva de direitos aut.