Vade Mecum Saraiva - Oab - 2018 - 16 Ed

Esta obra é um sucesso de vendas. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele. Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa). Destaques desta edição Constituição Federal (até EC n. 99) Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público) Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP ? caso Richthofen) Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) Código Penal Militar (novidade. ) Código de Processo Penal Militar (novidade. ) Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) Código Florestal (regularização fundiária) CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17 5 2018) Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23 5 2018) Novas Súmulas do STJ e TST..