Vade Mecum Saraiva 2019 - Tributario

A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualizaço de legislaço, apresenta sua coleço Vade Mecum Temáticos. So cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuaço do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleço dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlaço entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuaço do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: - Constituiço Federal (até a EC n. 99, de 14-12-2017) - Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) - Regime Especial de Regularizaço Cambial e Tributária alteraço de prazos (Lei n. 13.428, de 30-3-2017) - Regime de Recuperaço Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (Lei Complementar n. 159, de 19-5-2017) - Convênio de remisso, isenções e benefícios fiscais (Lei Complementar n. 160, de 7-8-2017) - Programa Especial de Regularizaço Tributária (Lei n. 13.496, de 24-10-2017) - Imposto de renda sobre aplicações em fundos de investimento (Medida Provisória n. 806, de 30-10-2017)