Vade Mecum Saraiva 2019 - Penal

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualizaço de legislaço, apresenta sua coleço Vade Mecum Temáticos. So cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuaço do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleço dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlaço entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuaço do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: - Código Penal Importunaço sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgaço de sexo, estupro ou nudez de vulnerável Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposiço da intimidade sexual Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Código de Processo Penal Priso domiciliar para gestante Lei n. 13.769, de 19-12-2018 - Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018) - Mandados de priso (Resoluço n. 251, de 4-9-2018) - Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)