Vade Mecum Premium - 1ª Ed. 2019

Produto Novo A carreira jurídica premia com o sucesso apenas os mais bem preparados, seja em grandes escritórios de advocacia, seja nos cargos públicos. Para destacar-se, não basta uma excelente base teórica: é preciso muita dedicação, disciplina e excelente material de estudo, além de atenção permanente às mudanças do mundo contemporâneo. O Vade Mecum Premium foi concebido com o propósito de preparar e aprimorar esse profissional completo e plural, aliando teoria, prática e atualização constante. A Saraiva Jur, de inegável tradição no segmento de obras voltadas para o público jurídico, combina nesta obra ferramentas essenciais para o cotidiano de quem vivencia o direito: - pesquisa ágil, eficiente e completa na base de jurisprudência dos três principais Tribunais Superiores do País: STF, STJ e TST; - íntegra da Constituição Federal, Códigos e Estatutos; - legislação previdenciária, convenções internacionais e Regimentos Internos do STF e do STJ; - extensa legislação, atualizada semanalmente (o consagrado serviço Atualize seu Código); - súmulas, orientações jurisprudenciais, precedentes normativos e enunciados; - organização rigorosa e intuitiva, com índices cronológicos, remissivos e sistemáticos para agilizar a consulta; - notas remissivas precisas e eficientes. Vade Mecum Premium: absoluto. Essa é a palavra que melhor o define. Destaques da obra: - Código Civil Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019 - Código de Processo Civil Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável – Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante – Lei n. 13.769, de 19-12-2018 - CLT Falta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer – Lei n. 13.767, de 18-12-2018 - Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência – Lei n. 13.798, de 3-1-2019 - Estatuto da OAB Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos – Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Reforma Trabalhista – aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST) - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018) - Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018) - Tratado de Marraqueche (Decreto n. 9.522, de 8-10-2018) - Juizados Especiais - contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31-10-2018) - Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018) - Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018) - Organização da Justiça Militar – alterações (Lei n. 13.774, de 19-12-2018) - Duplicata eletrônica (Lei n. 13.775, de 20-12-2018) - Contratos de compra e venda – resolução por inadimplência (Lei n. 13.786, de 27-12-2018) - Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (MP 869, de 27-12-2018) - Ausência escolar por motivo religioso (Lei n. 13.796, de 3-1-2019) - Facilitação da posse de arma (alterações no Decreto do Desarmamento) - Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Medida Provisória n. 871, de 18-1-2019).