Vade-mécum Penal - Estratégia - 3ª Edição

Orgs.: Cristiano Rodrigues e Ivan Marques Coord.: Ricardo Torques Edição Atualizada até 10-12-2021 A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-Mécum Estratégia OAB. Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital. Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar na íntegra e em excertos relevantes para cada matéria. Consta ainda do conteúdo notas remissivas nos principais dispositivos legais, que auxiliam na correção de temas para consulta ágil, assertiva e segura dos enunciados normativos. As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem de modo que podem ser consultados durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação agradável e recursos facilitadores de consulta, nossa Coleção será muito útil para a preparação e profícua para a realização da prova de 2ª fase. Dentre eles, destacam-se: • Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais; • Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores; • Índices sistemático e alfabético remissivo para cada código; • Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas); • Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico); • Tarjas laterais para identificação das seções da obra; • Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos; • Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação. Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, mantemos gratuitamente as atualizações publicadas até 31 de maio de 2022 em seu site www.apprideel.com.br. Atualizado com o Pacote Anticrime DESTAQUES: • CF: atualizada até a EC nº 113/2021 • CP: atualizado até a Lei nº 14.245/2021 • CPP: atualizado até a Lei nº 14.245/2021 • LCP: atualizada até a Lei nº 14.197/2021 • Lei da Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei nº 14.230/2021 • Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 14.245/2021 • Res. do CNJ nº 417/2021: institui e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões • Novas Súmulas do STJ