Vade Mecum Penal 19ª Edição 2018

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Lei de Execução Penal • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais • Estatuto do Torcedor • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2016 e 2017 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Lei de Execução Penal • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais • Estatuto do Torcedor • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: ¿ CP: atualizado pelas Lei nos 13.531/2017 e 13.606/2018 ¿ ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017 ¿ ECA: atualizado pela Lei nº 13.509/2017 ¿ Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei nº 13.500/2017 ¿ Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ¿ Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ¿ Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei nº 13.497/2017 ¿ Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018 ¿ Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.505/2017 ¿ Regimento Interno do STJ atualizado ¿ Novas Súmulas do STJ ¿ Conforme a Minirreforma Eleitoral I.S.B.N.: 978853395207-2 Ano: 2018 Edição: 19ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 170 x 240 mm Número de Páginas: 1000