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Vade Mecum Oab E Concursos 12ª Edição 2019 Darlan Barroso

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Descrição

Vade Mecum Oab E Concursos 12ª Edição Darlan Barroso, Marco Antonio Araujo Junior ----------------------------------------------------------- FAMOSO VADE MECUM DA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS (RT), ESPECIALMENTE CRIADO PARA A PROVA DA OAB, QUE A PARTIR DA EDIÇÃO (12ª), PASSOU PARA SARAIVA JUR, MANTENDO A MESMA QUALIDADE E SUCESSO DE SEMPRE! ------------------------------------------------------ Vade Mecum Oab E Concursos 12ª Edição Darlan Barroso, Marco Antonio Araujo Junior ----------------------------------------------------------- FAMOSO VADE MECUM DA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS (RT), ESPECIALMENTE CRIADO PARA A PROVA DA OAB, QUE A PARTIR DA EDIÇÃO (12ª), PASSOU PARA SARAIVA JUR, MANTENDO A MESMA QUALIDADE E SUCESSO DE SEMPRE! ------------------------------------------------------ Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem. O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em seguida. A obra parte agora para a 12ª edição, pela Editora Saraiva, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Regimentos Internos do STF e do STJ - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. O presente Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques: - Código Civil Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019 - Código de Processo Civil Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável - Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual - Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante - Lei n. 13.769, de 19-12-2018 - CLT Falta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer - Lei n. 13.767, de 18-12-2018 - Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência - Lei n. 13.798, de 3-1-2019 - Código de Trânsito Brasileiro Caso de cassação da habilitação - Lei n. 13.804, de 10-1-2019 - Estatuto da OAB Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Reforma Trabalhista - aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST) - Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018) - Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018) - Tratado de Marraqueche (Decreto n. 9.522, de 8-10-2018) - Juizados Especiais - contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31-10-2018) - Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018) - Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018) - Contratos de compra e venda resolução por inadimplência (alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias Lei n. 4.591, de 16-12-1964) - Facilitação da posse de arma - alterações no Decreto do Desarmamento (Decreto n. 9.685, de 15-1-2019) - Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Alterações nas Leis Previdenciárias) Marca Saraiva JUR Número de Páginas 2072 Ano da Edição 2019 Acabamento Brochura Numero da Edição 12 Idioma Português ISBN 9788553610778 Altura 24 cm Largura 17 cm Comprimento 114.2 cm Peso 3.74 Kg

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