Vade Mecum Oab & Concursos - 18ª Edição 2024 Saraiva

Data de Fechamento da obra: 29-12-2023 Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem. O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em seguida. A obra chega à 18ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)- Regimentos Internos do STF e do STJ- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais- Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. Este Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Novidade: Saraiva Conecta - plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código e legislação adicional ¿ online) Destaques desta edição: Constituição Federal (até EC 132, de 20-12-2023) Código Civil Fundos de investimento (Lei n. 14.754. de 12-12-2023) Guarda compartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de administração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Contrato de comissão (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Herdeiro ou legatário indigno ¿ excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) Imissão provisória na posse ¿ Direitos Reais e Hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) Código de Processo Civil Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de contra garantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) Código Penal Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023)Injúria (Lei n. 14.532, de11-1-2023) Código Tributário Nacional (Lei Complementar n. 201, de24-10-2023) CLT Atividades perigosas (Leis n.14.766, de 22-12-2023, n. 14.684, de 20-9-2023) Certidões dequitação ¿ inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de3-10-2023) Audiências ¿Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado(Lei n. 14.657, de 23-8-2023) Inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem (Lei n. 14.647, de 4-8-2023) Código Eleitoral (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Código Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023) Código de Processo Penal Militar Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) Código de Trânsito Brasileiro Exame toxicológico.