Vade Mecum Oab 6ª Edição (2021)

DE : R$ 179,90 POR : R$ 99,90 Sinopses: Índices alfabético-remissivos unificados organizados por cada uma das sete áreas jurídicas cobradas na 2ª fase ETIQUETAS MARCA FÁCIL Ele tem todas as leis que você precisa para a sua prova porque está atualizado conforme o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado - OAB TARJAS LATERAIS, FITILHOS E CABEÇALHOS: Cabeçalhos, tarjas superiores e laterais e fitas marcadoras também estão presentes para facilitar o acesso ao material. - Acréscimo de normas em relação à edição anterior; - Revisão e acréscimos de notas remissivas; - Cabeçalhos, tarjas superiores e laterais e fitas marcadoras para facilitar o acesso ao material; - Atualização periódica no site até 31.12.2021 - CF atualizada até a EC 108/2020 - CC atualizado até a Lei 14.030/2020 - CTB atualizado até a Lei 14.071/2020 - Estatuto da Metrópole atualizado até a Lei 14.026/2020 - Estatuto da OAB atualizado até a Lei 14.039/2020 - Lei das Sociedades Anônimas atualizada até a Lei 14.030/2020 - Lei de Benefícios da Previdência Social atualizada até a Lei 14.020/2020 - Lei de Crimes Ambientais atualizada até a Lei 14.064/2020 - Lei de Greve atualizada até a Lei 14.047/2020 - Lei de Liberdade Econômica atualizada até a Lei 14.011/2020 - Lei do ISS atualizada até a LC 175/2020 - Lei dos Partidos Políticos atualizada até a Lei 14.063/2020 - Lei dos Serviços Públicos atualizada até a Lei 14.015/2020 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD atualizada até a Lei 14.010/2020 - Lei Orgânica da Seguridade Social atualizada até a Lei 14.057/2020 - Novas Súmulas Vinculantes e do STJ - Lei nº 14.010/2020: Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). - LEI Nº 14.020/2020: Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.