Vade Mecum Militar - 2ª Edição 2023

Vade Mecum bizurado: essencial para as carreiras militares! DESTAQUES: - Texto das súmulas aplicáveis à matéria no corpo dos dispositivos legais; - Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código. CÓDIGOS, LEIS E ESTATUTOS: - ADCT: atualizado até a EC nº 129/2023 - Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.550/2023 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a LC nº 198/2023 - Dec. nº 11.002/2022: dispõe sobre a remuneração dos militares na ativa, os proventos na inatividade e as pensões militares CONHEÇA O PRODUTO: O Vade Mecum que se apresenta é resultado de grande esforço dos organizadores para propiciar ao aplicador do direito militar um conjunto normativo para ser manuseado com facilidade em seu cotidiano. Agrega-se o termo bizurado, próprio do linguajar militar, justamente pelo propósito de facilitar a busca e a aplicação dos principais institutos militares. Assim, ao longo das diferentes normas, almejou-se a realização das principais remissões, bem como a incorporação do texto das súmulas aplicáveis à matéria ao corpo dos dispositivos legais. Por fim, deixamos ao leitor o desejo de contribuir ao seu trabalho e estudos diários, proporcionando conteúdo de qualidade.