Vade Mecum Juspodivm Oab 1ª Edição (2018)

DE : R$ 119,90 POR : R$ 45,90 Sinopses: De acordo com o Edital XXVII do Exame de Ordem Unificado CONTÉM: - Etiquetas Marca Fácil (Marcação permitida no Exame de Ordem que agiliza sua consulta em provas e concursos) - Atualização Legislativa Periódica DESTAQUES: - CPP conforme Lei 13.721/2018 – estabelece prioridade à realização do exame de corpo de delito nos crimes de violência doméstica - CP conforme Lei 13.718/2018 – Trata dos crimes sexuais - CP, CC e ECA conforme Lei 13.715/2018 – Trata da perda do poder familiar - LINDB atualizada pela Lei 13.655/2018 - Estatuto da Advocacia e da OAB atualizado pela Lei 13.725/2018 - Lei 13.709/2018 – Proteção de dados pessoais na Internet - Decreto 9.493/2018 – Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados INCLUI: - Lei 13.676/2018 – Altera a Lei do Mandado de Segurança - Lei 13.673/2018 – Trata da evolução dos valores praticados pelas concessionárias e prestadoras de serviços públicos - Lei 13.670/2018 – Altera as Leis 8.212/1991 e 10.833/2003 - Lei 13.660/2018 – Altera a CLT para dispor sobre honorários de intérprete judicial - Lei 13.650/2018 – Altera a Lei de Improbidade Administrativa - Lei 13.641/2018 – Descumprimento de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha - Lei 13.640/2018 – Altera a Lei 12.587/2012 – Regulamenta o transporte remunerado individual de passageiros - Lei 13.614/2018 – Dispõe sobre regime de metas de redução de índice de mortos no Código de Trânsito - Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB atualizado - Novas Súmulas do STJ Com o intuito de atender a inúmeros pedidos de nossos leitores, a Editora Juspodivm apresenta o Vade Juspodivm OAB, de acordo com o XXVII Exame de Ordem. Nosso principal objetivo foi elaborar uma obra de legislação direcionada à prova da OAB, com conteúdo na medida e preço mais atrativo. Afinal, uma das características básicas da Juspodivm é sempre buscar o melhor material para seus estudos com valor acessível, pois sabemos que a vida de estudante envolve uma série de custos que acabam influenciando no orçamento. Assim, uma de nossas premissas na criação de novos produtos é o custo-benefício da obra a ser lançada. Neste livro específico, optamos por oferecer as Etiquetas Marca Fácil (de uso permitido nos concursos), tendo em vista que, na hora da prova, a velocidade na consulta dos dispositivos pode ser decisiva em sua aprovação. Para garantir que você tenha um material confiável com tudo que precisa para o Exame de Ordem, o conteúdo foi cuidadosamente selecionado. Nossos especialistas analisaram detalhadamente o edital e selecionaram as normas exigidas para compor a obra. Na verdade, fomos além! Na hipótese de determinada norma ter sido atualizada por lei publicada depois do edital, optamos por trazer essa atualização, mencionando esse fato para que não haja confusão. Para exemplificar, é o que ocorre com a Lei 13.715/2018, que alterou o Código Penal, mesmo tendo sido publicada depois do edital do XXVII Exame de Ordem. Em casos como esse, fizemos a atualização e inserimos uma nota indicando que ela é posterior ao edital. No tocante ainda à organização do conteúdo, tanto a Constituição Federal e os Códigos quanto a CLT são contemplados com índices sistemáticos e remissivos atualizados. Há, também, um índice alfabético de assuntos de Estatutos, Legislação Complementar e Internacional com a indicação do assunto e a referência normativa. A fim de facilitar na busca, os cabeçalhos e tarjas superiores e laterais indicam a estrutura e os índices da obra, que apresenta a seguinte divisão: Constituição Federal, Códigos e CLT, Estatutos, Legislação Complementar, Súmulas e Enunciados, Regimentos Internos do STF e STJ. Incluímos o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Código de Ética e Disciplina e o Regulamento Geral da OAB atualizados, além das Súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ, STM, TSE e TST). Para ajudar na consulta, há um índice alfabético-remissivo dos Enunciados dos Tribunais Superiores organizado por assunto e com a respectiva indicação das Súmulas, OJs e PNs. Só não se esqueça de grampéa-los na hora da prova!