Vade Mecum Juspodivm (2019.1) - Atualizado Até 04/01/2019 5ª

LIBERAÇÃO IMEDIATA POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM JUSPODIVM? ETIQUETAS MARCA FÁCIL: Em 2019 não seria diferente. A nova edição do Vade Mecum Juspodivm vem acompanhada das Etiquetas Marca Fácil, marcação permitida no Exame de Ordem, que funciona como um índice externo e agiliza sua consulta nas provas. ENCARTE: PRINCIPAIS NOVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018: Além das Etiquetas Marca Fácil, a Editora Juspodivm disponibiliza gratuitamente um encarte com as principais novidades legislativas de 2018 selecionadas e comentadas pelo professor Márcio André Lopes Cavalcante, do Dizer o Direito, para você ficar antenado sobre todas as movimentações legais. TARJAS LATERAIS E FITILHOS: Tarjas laterais e fitilhos também estão presentes para agilizar ainda mais a pesquisa dos códigos e institutos. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA ONLINE: Destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterarem os dispositivos legais contidos nesta obra publicadas ao longo do ano. OUTRAS VANTAGENS DO VADE MECUM JUSPODIVM: - Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores - Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CPPM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar - Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos - Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial e do Trabalho - Conteúdo integralmente revisto, ampliado e atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados em 2019 ALÉM DISSO, ESTÁ ATUALIZADO COM: - CC atualizado com as Leis 13.792/2019 e 13.715/2018 - ECA conforme as Leis 13.798/2019, 13.793/2019 e 13.715/2018 - LDB atualizada com a Lei 13.796/2019 - CPC atualizado com a Lei 13.793/2019 - Lei 6.015/1973 conforme a Lei 13.777/2018 - CPP, Lei de Execução Penal e Lei dos Crimes Hediondos conforme Lei 13.769/2018 - CLT atualizada pela Lei 13.767/2018 - CP atualizado pelas Leis 13.772/2018, 13.771/2018, 13.721/2018, 13.718/2018 e 13.715/2018 - Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil conforme Lei 13.725/2018 - Decreto 9.412/2018 – Atualiza os valores das modalidades de licitação da Lei 8.666/1993 - Lei 13.726/2018 – Desburocratização - Lei 13.709/2018 – Proteção de dados pessoais - Lei 13.656/2018 – Taxa de inscrição em concurso - Decreto 9.580/2018 – Tributação IR - Decreto 9.522/2018 – Tratado de Marraqueche - Decreto 9.508/2018 – Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos em concursos