Vade Mecum De Estudos Rideel: Carreiras Policiais

Autores: Érico Palazzo, Felipe Leal, Leonardo Castro, Luana Davico e Renato Borelli   Com rigor de conteúdo, lançamos um novo projeto inspirado na necessidade pedagógica de abordagem dialogal entre lei seca, doutrina e jurisprudência.   Eis a 2ª edição do Vade Mecum de Estudos RIDEEL Carreiras Policiais!   Além do texto legal, os professores Felipe Leal, Leonardo Castro, Luana Davico, Érico Palazzo e Renato Borelli, com sucessivos impulsos do magistério preparatório para concursos, apresentam diversas dicas doutrinárias e jurisprudenciais, bem como alertas de assuntos recorrentes em provas, cumprindo a missão de transpor o mural dos estudos tradicionais.   O projeto se inspirou nas manifestações de entusiasmo dos professores em melhor direcionar a preparação para concurso, pondo em relevo tópicos essenciais nos artigos e leis de maior importância.   Não apenas, o Vade Mecum de Estudos RIDEEL Carreiras Policiais possui índices sistemáticos e diagramação com excelência editorial, permitindo anotações pessoais.   A obra apresenta Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Penal Especial, bem como Súmulas (Vinculantes, STF e STJ).   A nosso aviso, será certamente a maior fonte de estudos e de revisão.   DESTAQUES:   CF: atualizada até a EC nº 132/2023 CP: atualizado até a Lei nº 14.811/2024 ECA: atualizado até a Lei nº 14.811/2024 Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 14.674/2023 Dec. nº 11.615/2023: regulamenta o Estatuto do Desarmamento Dec. nº 11.640/2023: institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios Lei nº 14.717/2023: institui pensão especial aos filhos e dependentes, crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio Lei nº 14.786/2023: cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima