Vade Mecum Compacto - Brochura - 21ª Ed. 2019

Descrição Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões brochura e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 21.ª edição: Últimas atualizações: - Código Civil Condomínio em multipropriedade (arts. 1.358-B a 1.358-U) Quórum de deliberação nas sociedades limitadas (arts. 1.063, 1.076 e 1.085) - Código de Processo Civil Processos eletrônicos (art. 107) - Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável (arts. 215-A, 217-A, 218-C, 225, 226 e 234-A) Exposição da intimidade sexual (art. 216-B) - Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante (arts. 318-A e 318-B) - CLT Falta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer (art. 473) - Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência (art. 8.º-A) - Estatuto da OAB Honorários assistenciais (art. 22) Processos eletrônicos (art. 7.º) - Reforma Trabalhista – aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST) - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018) - Duplicata eletrônica (Lei n. 13.775, de 20-12-2018) - Facilitação da posse de arma (alterações no Decreto do Desarmamento)