Vade Mecum Administrativo E Constitucional 4.ª Ed. - 2020

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar tecnica desenvolvida de atualizacao de legislacao, apresenta sua colecao Vade Mecum Tematicos. Sao cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais areas de atuacao do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciario; e Tributario. Elaborados e organizados a partir da selecao dos principais diplomas legislativos em cada area, notas de correlacao entre eles e indices facilitadores de busca, os Novos Vades Tematicos constituem material imprescindivel de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.a fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteudo exigido nos editais da OAB, e seu uso e permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e academicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes areas de atuacao do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiencia de conhecimento e estudo. Ultimas atualizacoes: Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-2019) Administracao publica federal (Decreto n. 9.916, de 18-7-2019) Lei da Liberdade Economica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) Licitacao por pregao eletronico (Decreto n. 10.024, de 20-9-2019) Reforma da Previdencia Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019)