Vade Mecum Acadêmico Rideel 35ªed/2022 2º Semestre

LIVRARIA LEITURA GOIÂNIA SHOPPING Loja Oficial PRODUTO NOVO - DESPACHAMOS VIA MERCADOENVIOS FULL ENTREGA IMEDIATA - PRONTA ENTREGA - DESPACHAMOS TODOS DIAS ÚTEIS - 100% SEGURO: paga ao MERCADO PAGO que só paga ao VENDEDOR, após a entrega, ou seja, a pressa é de todos para que seja feita a entrega ***PRE-VENDA*** Org.: Anne Joyce Angher Atualizado até: 14-7-2022 Chega à 35° edição com uma trajetória cheia de sucesso e milhares de impressões vendidas. Tem sido coadjuvante na vitória de concurseiros, oabeiros e profissionais. Ele vem superatualizado e com um brinde especial para os seus leitores! Além de possuir o maior conteúdo impresso do mercado, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais. Atualizações de 2021 e 2022 em destaque. DESTAQUES: • CF: atualizada até a EC nº 125/2022 • CC: atualizado até a Lei nº 14.405/2022 • CPC: atualizado até a Lei nº 14.365/2022 • CP: atualizado até a Lei nº 14.344/2022 • CPP: atualizado até a Lei nº 14.365/2022 • CTB: atualizado até a MP nº 1.112/2022 • CTN: atualizado até a LC nº 194/2022 • CLT: atualizada até a MP nº 1.116/2022 • Código Florestal: atualizado até a Lei nº 14.406/2022 • ECA: atualizado até a Lei nº 14.344/2022 • Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.365/2022 • Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 14.375/2022 • Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 14.407/2022 • Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.356/2022 • Lei de Execução Penal – LEP: atualizada até a Lei nº 14.344/2022 • Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 14.368/2022 • Lei do Condomínio e Incorporações: atualizada até a Lei nº 14.382/2022 • Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.382/2022 • Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.344/2022 • Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.331/2022 • Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 14.382/2022 • Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada até a Lei nº 14.382/2022 • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD: atualizada até a MP nº 1.124/2022 • Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 194/2022 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.360/2022 • Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel) • Enunciados da IX Jornada de Direito Civil