Vade Mecum Academico Rideel 32ª Edição (2021)

Sinopses: Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. CF: atualizada até a EC nº 108/2020 CP: atualizado até a Lei nº 14.110/2020 CTB: atualizado até a Lei nº 14.071/2020 Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020 Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada ate a LC nº 178/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Sobre a Nova Lei de Licitações, o PL nº 4.253/2020 foi aprovado pelo Senado Federal no dia 10/12/2020, ocorre que até o presente momento, não foi encaminhado para a sanção presidencial, pois está passando por revisões de texto, já que possui inúmeros projetos “apensados”. Sendo assim, como a lei ainda não foi publicada, preparamos um conteúdo que não te deixará desatualizado e até a publicação da lei, você já terá familiaridade com a matéria: Adendo Especial com o Projeto da Nova Lei de Licitações nº 4.253/2020 Notas remissivas nos dispositivos que sofrerão impactos com a publicação da lei, sistematizando com o texto do projeto, facilitando a compreensão do que será alterado. Índice por assuntos do Projeto da Nova Lei de Licitações.