Vade Mecum 2019 - Saraiva - 27 Ed

"Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualizaço de Códigos e Legislaço, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a ediço aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Últimas Atualizações da 27ª ediço (fechamento em 4-1-2019): - Código Civil Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberaço nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019 - Código de Processo Civil Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Código Penal Importunaço sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgaço de sexo, estupro ou nudez de vulnerável - Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposiço da intimidade sexual - Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Código de Processo Penal Priso domiciliar para gestante - Lei n. 13.769, de 19-12-2018 - CLT Falta justificada ao trabalho para realizaço de exames preventivos de câncer - Lei n. 13.767, de 18-12-2018 - Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenço de gravidez na adolescência - Lei n. 13.798, de 3-1-2019 - Estatuto da OAB Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Reforma Trabalhista - aplicaço de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST) - Lei de Proteço de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018) - Execuço indireta de serviços na Administraço Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018) - Tratado de Marraqueche (Decreto n. 9.522, de 8-10-2018) - Juizados Especiais - contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31-10-2018) - Gesto coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018) - Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018) - Organizaço da Justiça Militar - alterações (Lei n. 13.774, de 19-12-2018) - Duplicata eletrônica (Lei n. 13.775, de 20-12-2018) - Contratos de compra e venda - resoluço por inadimplência (Lei n. 13.786, de 27-12-2018) - Autoridade Nacional de Proteço de Dados Pessoais (MP 869, de 27-12-2018) - Ausência escolar por motivo religioso (Lei n. 13.796, de 3-1-2019) "- Facilitaço da posse de arma (alterações no Decreto do Desarmamento) Autor: EDITORA SARAIVA Código de barras: 9788553603299 Dimensões: 17cm x 24cm x 1cm Ediço: 27 Marca: SARAIVA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8553603296 Número de páginas: 2600 Peso: 2344 gramas Ano de publicaço: 2019 Encadernaço: BROCHURA Tags: LIVROS, DIREITO, DIREITO, VADE, MECUM, 2019, SARAIVA, 27, ED, LV443731, EDITORA, SARAIVA, SARAIVA