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Usucapião Extrajudicial - Questões Notariais E Tributárias

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Descrição

Livro novo, Autor(es): Ana Clara Amaral Arantes Boczar | Letícia Franco Maculan Assumpção Edição: 1 Ano: 2018 Paginação: 208 ISBN: 978-85-7789-407-9 Acabamento: Brochura Sinopse: A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião. Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.

Características

Formato: Papel

Autor: Ana Clara Amaral Arantes Boczar

Capa do livro: Mole

Edição do livro: 1

Gênero do livro: Ciências Humanas e Sociais

Editora do livro: Jh Mizuno

Subgêneros do livro: Direito

Título do livro: Usucapiao Extrajudicial - Questoes Notariais E Tributarias

ISBN: 9788577894079

Condição do item: Novo

Idioma: Português

Quantidade de páginas: 208

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