Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais

Conforme a máxima nietszschiana, nada que tem história pode ser definido. A obra, ora prefaciada, dentre diversas qualidades, possui a de analisar os direitos fundamentais a partir de uma terceira via, não se limitando a optar tão somente pela dicoto mia positivismo ou jusnaturalismo. O autor não define ou conceitua direitos fundamentais, pelo contrário, ele os teoriza. Vale dizer, numa época em que há uma profusão de trabalhos simplificadores e panfletários, o autor confere ao tema a complexida de e a profundidade que a análise dos direitos fundamentais merece. Nesse contexto, o autor com percuciência conclui que os direitos fundamentais representam produto da evolução histórica. Estamos concordes com essa assertiva na realidade, direitos fundamentais relacionam-se com o processo civilizador das sociedades. Contemporaneamente, a preservação dos direitos fundamentais não deve ocorrer tão somente porque, atualmente, eles gozam de status constitucional, mas porque eles constituem conqui sta histórica da formação política e jurídica dos Estados, cuja observância é obrigatória pelo Poder Público e pelos demais particulares.