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Teoria Da Pena 2ª Edição - A Finalidade Constitucional Da Pena Criminal No Brasil

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Descrição

LOJA OFICIAL DA EDITORA MIZUNO - Com experiência de mais de 22 anos publicando livros jurídicos, perícias e de medicina, voltados para profissionais, estudantes e concurseiros, temos compromisso de levar aos estudantes e profissionais conteúdos de qualidade e escritos por quem entende do assunto. PRODUTO NOVO - ENTREGAMOS VIA TRANSPORTADORA MERCADO ENVIOS ENTREGA IMEDIATA - PRONTA ENTREGA - DESPACHAMOS TODOS DIAS ÚTEIS - 100% SEGURO e com NOTA FISCAL. _____________________________________________________ Sinopse: Este livro discorre a respeito da problemática da pena: se ela tem uma finalidade constitucional definida; se tem dissuadido e desestimulado o delinquente de praticar novos delitos; se tem trazido sensação de segurança aos integrantes do agrupamento humano; e se o sistema estaria deficiente em alguma de suas partes. Ele aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos dias modernos; analisa os grandes postulados defendidos pelas escolas penais: Clássica, Positiva e outras de cunho mais eclético, bem como os principais movimentos do Direito Penal hodierno. Em seguida, estuda as linhas mestras e as principais fontes constitucionais do Direito Penal, e depois analisa a pena em consonância com o Código Penal brasileiro e com a Lei de Execução Penal (LEP); e, por fim, aborda as possíveis soluções para a crise no sistema prisional brasileiro, tendo como ponto de partida a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, e as ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen. Nesse diapasão, trata o sistema punitivo como um organismo ou uma engrenagem composta de quatro instituições imprescindíveis à realização da justiça criminal no Brasil: legislativa, policial, judicial e prisional. Tópicos abordados: • História da Pena através dos Tempos • Escolas Penais e Movimentos do Direito Penal • Pena na Constituição Brasileira • Pena no Código Penal Brasileiro • Pena na Lei de Execução Penal • Sistema Punitivo Brasileiro à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann • Sistema Punitivo Brasileiro à luz das ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen Autor(es): Silva, José Geraldo da Edição: 2 Ano: 2024 Paginação: 183 Acabamento: Brochura Formato: 16x23 ISBN: 978-65-5526-807-2

Garantia:
Garantia do vendedor: 3 meses

Características

Acessórios incluídos:

Autor: Silva, José Geraldo da

Quantidade de livros por kit:

Coleção do livro:

Capa do livro: Mole

Material da capa do livro: Brochura

Gênero do livro:

Editora do livro: 2

Tamanho do livro:

Subgêneros do livro:

Título do livro: Teoria da Pena 2ª edição - A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil

Versão do livro:

Volume do livro:

Marca: Editora Mizuno

Coautores:

ISBN: 9786555268072

Altura: 1.1 cm

É kit: Não

Escrito em letra maiúscula: Não

Condição do item: Novo

Idioma: Português

Idade máxima recomendada:

Idade mínima recomendada:

Tipo de narração:

Altura da embalagem: 1.5 cm

Comprimento da embalagem: 23.2 cm

Peso da embalagem: 280 g

Largura da embalagem: 16.2 cm

Quantidade de páginas: 183

Características do produto: Sem validade

Ano de publicação: 2024

SKU: EM-2024-8072

Embalagem do envío: Flyer

Tradutores:

Peso: 0.31 g

Largura: 16 cm

Com realidade aumentada: Não

Com páginas para colorir: Não

Com índice: Não

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