Sinopses Jurídicas Direito Tributário

Editora: Edijur Autor: Saulo Medeiros da Costa Silva Edição: 4ª Ano: 2018 Páginas: 240 Medida: 14x21 cm - Brochura Peso: 340 g ISBN: 978-85-7754-183-6 LIVRO FÍSICO. Atividade Financeira do Estado - AFE História da Tributação Definição de Tributo Competência Tributária Limitações Constitucionais ao poder de Tributar Hipótese de incidência, fato gerador e obrigação Tributária Lançamento e crédito Tributário Imposto em Espécie Administração e procedimento de cobrança Tributária Súmulas do STJ e STF em matéria de Direito Tributário Questões de Provas e Concursos ao final de cada capítulo A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais. Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos no Exame de Ordem da OAB. A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para provas e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. isto tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público. Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.