Reta Final - Direito Do Trabalho

Editora: Alfacon Edição: 01/2019 Páginas: 80 ISBN: 9788583394198 Autor: Márcia Peixoto O objetivo dessa obra é condensar os principais temas cobrados em provas relativas a Direito do Trabalho. Uma das estratégias de aprendizado é a utilização de palavras-chave e frases curtas, a fim de auxiliar na memorização do conteúdo. É importante que o leitor tenha conhecimento prévio sobre os conteúdos, pois a proposta é de simples revisão, a ser realizada, especialmente, nos dias que antecedem a prova. Tal estratégia tem-se revelado verdadeiramente proveitosa a diversos alunos que relataram resultados positivos importantes. Isso nos inspirou a publicar este resumo, que tem o propósito de atingir um número maior de alunos às vésperas de importantes exames ou concursos. Em razão das profundas alterações na legislação inseridas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), nos temas por ela introduzidos e/ou modificados, optamos por utilizar um sinal de alerta, que indica necessidade de especial atenção, justamente por representar tema recorrente em provas atuais. Lembre-se de que o aprendizado compõe patrimônio que jamais pode ser dilapidado ou usurpado e propicia que você alcance êxito em seus propósitos. Conquistar algo que só depende de nós mesmos é muito enriquecedor e gratificante. O sucesso revela a superação de obstáculos reais, nos quais a coragem para enfrentá-los foi maior que o temor do fracasso. Conteúdo Programático: - Comissões de Conciliação Prévia - Comissão Representante dos Empregados - Fontes do Direito do Trabalho - Princípios do Direito do Trabalho - Sujeitos do Contrato de Trabalho - Contrato de Trabalho - Alterações do Contrato de Trabalho - Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho - Dissolução do Contrato de Trabalho - Indenização - Rescisão Contratual - Da Duração do Trabalho - Limite de Horas Extras - Descanso Semanal Remunerado e Feriados - Intervalos - Trabalho Noturno - Férias - Aviso-Prévio - Salário e Remuneração - Salário Mínimo - Irredutibilidade - Piso Salarial - Décimo Terceiro Salário - Direitos Constitucionais dos Empregados - Medicina e Segurança do Trabalho - Proteção do Trabalho da Mulher - Proteção do Trabalho do Menor - Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho - Organização Sindical - Prescrição e Decadência - Renúncia e Transação - Dano Extrapatrimonial - Fgts - Pis/Pasep - Estabilidade e Garantia Provisória de Emprego