Resumo De Direito Constitucional Descomplicado 13ed 2019

Autor: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino Edição: 13|2019 Páginas: 496 ISBN: 9788530985974 Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada.Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes.Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente.Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da disciplina, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Constitucional Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo.Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino Especificações: - - Capítulo I - Noções Introdutórias - Capítulo II - Princípios da Administração Pública - Capítulo III - Administração Pública - Capítulo IV - Órgãos e Agentes Públicos - Capítulo V - Reforma Administrativa e Terceiro Setor - Capítulo VI - Servidores Públicos (Disposições Constitucionais) - Capítulo VII - Atos Administrativos - Capítulo VIII - Poderes Administrativos - Capítulo IX - Licitações Públicas - Capítulo X - Contratos Administrativos - Capítulo XI - Serviços Públicos - Capítulo XII - Responsabilidade Civil da Administração Pública - Capítulo XII - Controle da Administração Pública - Capítulo XIV - O Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal (Lei 9.784/1999) - Capítulo XV - Bens Públicos