Reforma Penal Sob A Ótica Da Lei Anticrime (lei Nº 13.964...

A presente obra é fruto da necessidade de publicações de vulto em decorrência das recentes alterações no Código Penal pelas Leis n. 13.964/ (Lei Anticrime) e n. 13.968/. Cezar Bitencourt, renomado penalista, se vale de todo o conhecimento teórico e dogmático cumulado enquanto autor dos principais títulos de Direito Penal desta casa editorial, bem do conhecimento técnico-jurídico decorrente de sua atuação profissional para sedimentar o seu entendimento acerca da temática e suas implicações práticas. Na obra, estruturada em dez capítulos, destaque-se o tino crítico peculiar ao autor com relação à vigente política de encarceramento. Para além do conteúdo apresentado na obra, o Prefácio do eminente jurista Demóstenes Torres proporciona a melhor do plano de fundo jurídico-político que culminou na publicação das referidas leis. Trata-se de consulta fundamental ao profissional do Direito que pretenda estar a par das mais recentes alterações legislativas em matéria penal, servindo também de base teórica densa e questionadora para o estudioso do assunto.