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A presente obra busca analisar o arm's length, tanto para definição de sua efetiva natureza jurídica, como para demonstrar a sua estreita correlação com os princípios da igualdade tributária e da capacidade contributiva do direito brasileiro, o que permitirá uma interpretação e aplicação mais precisa das regras de apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no que se refere aos preços de transferência. Para tanto, são abordados o conceito de renda, as regras de preços de transferência adotadas pelo Brasil na Lei nº 9.430/1996, as correlações e distanciamentos da legislação brasileira em relação às orientações sobre o arm's length expedidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), haja vista o iminente ingresso do Brasil nesta organização internacional, bem como as ideias de princípio jurídico, regra jurídica, postulados normativos, proporcionalidade e praticabilidade, de forma a organizar e facilitar a compreensão do instituto.
Formato: Papel
Acessórios incluídos: Não aplica
Autor: SCHNUNCK, CAIO
Coleção do livro: Não aplica
Capa do livro: Mole
Gênero do livro:
Editora do livro: DEL REY LIVRARIA E EDITORA
Subgêneros do livro: Não aplica
Título do livro: Preços de Transferência - Arm's Length, Igualdade Tributári
Coautores: Não aplica
ISBN: 9786557910450
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Idade máxima recomendada:
Idade mínima recomendada:
Tipo de narração:
Quantidade de páginas: 367
Ano de publicação: 2020
SKU: 478347
Tradutores: Não aplica
Peso: 458 g
Com realidade aumentada: Não
Com páginas para colorir: Não
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