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A holding familiar, ferramenta típica do direito empresarial, tem sido frequentemente utilizada como instrumento de planejamento sucessório e é associada a algumas vantagens, como a simplificação da sucessão e a economia de tributos. Na presente obra, investiga-se se a utilização da holding familiar para planejar a sucessão pode alterar a carga tributária incidente sobre a herança, examinando a dinâmica do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD na Constituição Federal e nas leis estaduais que o instituem e disciplinam. Em extensa pesquisa legislativa, são avaliados três aspectos do ITCMD que influenciam a tributação da holding, o que permite concluir que a ferramenta tem o potencial de alterar significativamente a tributação da herança, considerando alguns aspectos analisados.
Autor: PINTO, IZABELLA MARIA MEDEIROS E ARAUJO
Editora do livro: FORUM
Título do livro: Planejamento Sucessório, Holding Familiar E Tributação - 01Ed/23
Marca: Forum
ISBN: 9786555185393
É kit: Não
Condição do item: Novo
Idioma: Português
SKU: 9786555185393
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