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A holding familiar, ferramenta típica do direito empresarial, tem sido frequentemente utilizada como instrumento de planejamento sucessório e é associada a algumas vantagens, como a simplificação da sucessão e a economia de tributos. Na presente obra, investiga-se se a utilização da holding familiar para planejar a sucessão pode alterar a carga tributária incidente sobre a herança, examinando a dinâmica do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações ? ITCMD na Constituição Federal e nas leis estaduais que o instituem e disciplinam. Em extensa pesquisa legislativa, são avaliados três aspectos do ITCMD que influenciam a tributação da holding, o que permite concluir que a ferramenta tem o potencial de alterar significativamente a tributação da herança, considerando alguns aspectos analisados.
Formato: 2132698
Autor: PINTO, IZABELLA MARIA MEDEIROS E ARAUJO
Gênero do livro:
Editora do livro: FORUM
Título do livro: Planejamento Sucessório, Holding Familiar e Tributação - 01
ISBN: 9786555185393
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Idade máxima recomendada:
Idade mínima recomendada:
Tipo de narração:
SKU: 762697
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