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O tema da performance no direito fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no direito financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países. E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira. Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a administração tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance. - In Prefácio De Heleno Taveira Torres
Formato: Papel
Gênero: Masculino
Autor: Filippo, Luciano Gomes
Capa do livro: Mole
Editora do livro: Alameda
Título do livro: A Performance no Direito Tributário - 01Ed/16
Marca: Almedina
ISBN: 9788584931309
Altura: 23 cm
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Modelo: Modelo Padrão
Tipo de narração: Manual
Quantidade de páginas: 430
SKU: 1000188858
Peso: 900 g
Largura: 16 cm
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